Todos os anos, em setembro, líderes e delegados de todo o mundo reúnem-se na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, para discutir os assuntos mais urgentes da atualidade. Este ano, a 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU começa a 5 de setembro e o segmento de Alto-Nível – conhecido formalmente como “Debate Geral” – arranca a 9 de setembro. Respondemos a sete questões essenciais sobre este evento fundamental da agenda das Nações Unidas.
1. Assembleia Geral, UNGA, Debate Geral… Quais as diferenças?
A Assembleia Geral, também conhecida como UNGA (acrónimo em inglês), é o principal fórum de todos os 193 estados-membros para discutir os assuntos internacionais, tal como é definido pela Carta das Nações Unidas. A Assembleia reúne-se em sessões regulares de setembro até dezembro de cada ano. Estas reuniões recomeçam em janeiro até todos os assuntos que estão em agenda serem devidamente tratados, o que acontece frequentemente até ao início da sessão seguinte que começa em setembro.
Em 2023 e 2024, a Assembleia Geral reúne-se pela 78ª vez (UNGA 78) e esta sessão começa oficialmente na terça-feira, dia 5 de setembro de 2023.
Como parte da sessão anual da Assembleia, ao longo de todo o mês de setembro é realizado um Debate Geral, que normalmente conta com a presença de chefes de Estado e de Governo. O Debate Geral deste ano decorre de terça-feira, 19 de setembro de 2023, até terça-feira, 26 de setembro de 2023.
- O que acontece durante o Debate Geral?
O Debate Geral não é realmente um debate. Os Estados-membros discursam à vez e têm o direito de resposta quando necessário, aproveitando a oportunidade para abordar tópicos prioritários para a sua agenda nacional e internacional.
Nesta 78ª sessão, o tema do debate é: “Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade global: Acelerar a ação para a Agenda 2030 e os seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todos”.
- Qual é o Estado-membro que fala primeiro lugar durante o Debate Geral?
Desde os primeiros anos da Assembleia Geral, o primeiro país a falar era o Brasil porque, de acordo com o Protocolo da ONU e os Serviços de Ligação, ninguém parecia querer ser o primeiro a falar, e o Brasil foi o primeiro em diversas ocasiões, o que depois se tornou uma tradição.
Os Estados Unidos discursam sempre em segundo lugar como país anfitrião. A ordem dos oradores segue então um algoritmo complexo que reflete o nível de representação, o equilíbrio geográfico, a ordem em que o pedido de palavra foi registado e outras considerações.
- Quem mais pode falar no Debate Geral?
A Santa Sé, o Estado da Palestina e a União Europeia são convidados a participar no Debate Geral e os seus horários para o uso da palavra são determinados pelo nível de representação.
- Quanto tempo duram os discursos?
Pede-se aos oradores que limitem as suas declarações a menos de 15 minutos, mas os líderes mundiais muitas vezes vão muito além disso. O discurso mais longo proferido durante a Assembleia Geral, até à data, foi o de Fidel Castro, de Cuba, que falou durante quatro horas e meia em 1960 (embora isso não tenha acontecido durante o Debate Geral).
- Como posso ver o discurso do meu país?
Todas as reuniões da Assembleia Geral podem ser acompanhadas EM DIRETO e em diferido na WebTV da ONU.
As declarações proferidas na sala da Assembleia Geral estão disponíveis no site do Debate Geral.
A programação diária e a lista provisória de palestrantes podem ser consultadas aqui.
- Que outros eventos terão lugar em setembro?
Além do Debate Geral, as semanas da Assembleia Geral incluem uma longa lista de reuniões e de eventos paralelos. A 78.ª Sessão inclui uma Cimeira sobre os ODS (18-19 de Setembro) que analisará a implementação da Agenda 2030 e dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
A 20 de Setembro, realizar-se-á um diálogo de alto nível sobre o Financiamento do Desenvolvimento, uma Cimeira sobre a Ambição Climática e uma reunião de alto nível sobre Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias.
No dia 21 de setembro, realizar-se-á uma reunião preparatória para a Cimeira do Futuro, bem como uma reunião de alto nível sobre a Cobertura Universal de Saúde.
No dia 22 de setembro realiza-se uma reunião de alto nível sobre a Luta contra a Tuberculose.
Descubra mais:
Todos os dias, pode assistir a transmissões em direto da maioria dos eventos de alto nível em webtv.un.org.
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