A Organização Internacional para as Migrações (OIM) incentivou a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) a avançar com uma reforma ambiciosa da política migratória europeia que permita a recuperação da pandemia e a resiliência a longo prazo.
Nas recomendações à presidência divulgadas na passada sexta-feira, dia 15 de janeiro, a OIM esboça quatro propostas de políticas específicas que enfatizam a boa gestão da mobilidade humana e ações centradas na comunidade como fatores essenciais para a concretização de uma Europa “global, digital, segura e resiliente”.
De acordo com o diretor geral da OIM, António Vitorino, estas recomendações reforçam a ideia de que uma migração integrada e a reformulação da mobilidade podem ajudar-nos a recuperar da pandemia e a reforçar a nossa abordagem aos desafios vindouros.
“É crucial – tanto para os migrantes como para as sociedades – que a Presidência avance nas negociações para concretizar os princípios-chave do Pacto sobre Migração e Asilo apresentado pela Comissão Europeia em Setembro passado”, acrescentou ainda o diretor da agência das Nações Unidas especializada em migrações.
Encontrar formas de facilitar a mobilidade humana e o comércio transfronteiriço de uma forma cooperativa será essencial para recuperar da recessão económica causada pela covid-19. Permitirá igualmente aos migrantes continuar a contribuir para o desenvolvimento sustentável a longo prazo, tanto dos países de origem como dos países de acolhimento.
Assim, a OIM encoraja a presidência portuguesa a adaptar os sistemas de imigração e gestão de fronteiras de uma forma colaborativa, sensível à saúde e orientada para o futuro, salientando igualmente a importância de reforçar canais de migração seguros e legais.
Para demonstrar solidariedade com os países parceiros, a OIM apela a um diálogo entre os Estados-membros da UE para aumentar os esforços de reinstalação e realojamento dentro de um quadro europeu duradouro e previsível. Tais medidas podem significar a inclusão dos migrantes nos programas de vacinação (nacionais e da UE) contra a covid-19, para garantir a saúde e a segurança de todos.