Os trabalhadores humanitários que estão na linha da frente dos conflitos mundiais estão a ser mortos em números sem precedentes.
De acordo com o Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), 2023 foi o ano mais mortífero de sempre com 280 trabalhadores humanitários mortos em 33 países.
Este número escandalosamente elevado, anunciado no Dia Internacional da Ação Humanitária, representa um aumento de 137 por cento em relação a 2022, quando 118 trabalhadores humanitários perderam a vida.
2024 pode ser ainda pior porque até 7 de agosto, 172 trabalhadores humanitários foram mortos, de acordo com a contagem provisória da base de dados de segurança dos trabalhadores humanitários.
Mais de metade das mortes registadas em 2023 mortes aconteceram nos primeiros três meses – outubro a dezembro – das hostilidades em Gaza, sobretudo em resultado de ataques aéreos.
Desde outubro, mais de 280 trabalhadores – a maioria deles funcionários da Agência de Assistência aos Refugiados Palestinianos (UNRWA) – morreram em Gaza.
Os níveis extremos de violência no Sudão e no Sudão do Sul também contribuíram para o trágico número de mortes, tanto em 2023 como em 2024.
Em todos estes conflitos, a maioria das vítimas ocorre entre os funcionários nacionais.
Muitos trabalhadores humanitários continuam também detidos no Iémen.
“A normalização da violência contra os trabalhadores humanitários e a falta de responsabilização são inaceitável, injusto e enormemente prejudicial para as operações de ajuda em todo o mundo”, alerta a subsecretária-geral interina para os Assuntos Humanitários da ONU, Joyce Msuya.
“Hoje, reiteramos a nossa exigência de que as pessoas no poder atuem para pôr fim às violações contra civis e a impunidade com que estes ataques hediondos são cometidos.”
Neste Dia Mundial da Ação Humanitária, os trabalhadores humanitários e aqueles que apoiam os seus esforços em todo o mundo organizaram eventos para mostrar solidariedade e destacar o terrível número de vítimas dos conflitos armados, incluindo o pessoal humanitário. Além disso, uma carta conjunta de líderes de organizações humanitárias foi enviada aos Estados-membros da ONU solicitando à comunidade internacional para que ponha fim aos ataques a civis, proteja todos os trabalhadores humanitários e detenha e responsabilize os perpetradores.
Era da impunidade
“Os combates mortais a que assistimos em muitos conflitos em todo o mundo realçaram uma verdade terrível: vivemos numa era de impunidade”, denunciam mais de 400 organizações humanitárias numa carta dirigida aos Estados-membros da ONU.
Estes ataques contra o pessoal humanitário tornaram-se “terrivelmente banais”. No entanto, apesar da condenação geral, as violações graves das regras da guerra ficam muitas vezes impunes, prossegue esta carta.
“Este status quo é vergonhoso e não pode continuar”, afirmam os signatários da carta em que apelam a todos os Estados, partes em conflitos armados e a toda a comunidade internacional para:
1º Acabar com os ataques a civis e tomar medidas concretas para os proteger – e às infraestruturas civis críticas de que dependem.
2.º Proteger todos os trabalhadores humanitários, bem como as suas instalações e propriedades, e facilitar o seu trabalho, tal como exigido pela Resolução 2730 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, adotada em Maio passado.
3º Exigir a responsabilização dos autores destes crimes. Os responsáveis pelas violações do direito internacional humanitário não podem ficar impunes.
Respeito pelo direito internacional humanitário não é negociável
“Não deveríamos ter de esperar por um evento anual como o Dia Mundial da Ação Humanitária para lembrar todas as partes num conflito armado e todos os Estados das suas obrigações ao abrigo do direito internacional humanitário”, continuam os signatários desta carta. Para eles, “o respeito pelo direito internacional humanitário deve ser exercido todos os dias, quaisquer que sejam as circunstâncias. Não é negociável e não está sujeito a exceções.”
A impunidade leva ao aumento dos ataques contra civis e trabalhadores humanitários, com consequências diretas ou indiretas como a insegurança alimentar, a subnutrição infantil, a deslocação involuntária, a propagação de doenças infeciosas e outras ameaças, detalha este texto.
As organizações signatárias garantem: “Continuaremos a resistir e a responder às crises humanitárias em todo o mundo, mas a situação pede que adotemos uma posição comum para exigir a proteção do nosso pessoal, dos nossos voluntários e dos civis que servimos”.