“Estamos aqui porque o mundo está a enfrentar uma grave crise climática. A rutura do clima está a acontecer agora e está a acontecer com todos nós. Estamos numa batalha pelas nossas vidas. Mas é uma batalha que ainda podemos vencer”, declarou António Guterres, durante a Reunião do Clima de Abu Dhabi , em junho de 2019.
A questão das alterações climáticas é a questão mais premente dos nossos tempos. Poder-se-á mesmo dizer que vivemos num momento decisivo para a espécie humana. Desde a mudança dos padrões climáticos, que ameaçam a produção de alimentos, até à subida do nível das águas do mar, que aumentam o risco de inundações catastróficas, os impactos das alterações climáticas têm uma escala sem precedentes. Sem uma ação drástica e urgente, será cada vez mais difícil para o ser humano adaptar-se aos efeitos devastadores do aquecimento global.
A pegada humana e os gases de efeito estufa
Os gases de efeito estufa são emitidos naturalmente através da superfície terrestre e são essenciais para a sobrevivência dos humanos e de milhões de outros seres vivos, ao impedir que parte da irradiação solar seja refletida de volta para o espaço. Sem estes gases, a temperatura média da Terra diminuiria drasticamente, impossibilitando a vida no planeta tal como a conhecemos hoje.
Depois de mais de um século e meio de industrialização, desflorestação e de produção agrícola em grande escala, as quantidades de gases de efeito estufa na atmosfera subiram para níveis recordes. À medida que as populações, as economias e os padrões de vida aumentam, o mesmo acontece com o nível acumulado de emissões de gases de efeito estufa (GEEs).
A ciência mostra que:
- A concentração de GEEs na atmosfera terrestre está diretamente ligada à temperatura média global da Terra;
- A concentração destes gases tem aumentado constantemente, tal como as temperaturas globais, desde a época da Revolução Industrial;
- O mais abundante GEE, responsável por cerca de dois terços dos GEEs, é o dióxido de carbono (CO2), e resulta em grande parte da queima de combustíveis fósseis.
O Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas (IPCC)
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) foi criado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) e a ONU Meio Ambiente para fornecer uma fonte objetiva de informações científicas. Em 2013, o IPCC forneceu mais clareza sobre o papel das atividades humanas nas alterações climáticas após lançar o seu Quinto Relatório de Avaliação. A sua conclusão é categórica: a mudança do clima é real e as atividades humanas são a sua principal causa.
Quinto Relatório de Avaliação
O relatório da IPCC fornece uma avaliação abrangente sobre a subida do nível do mar e as suas causas no ecossistema, nas últimas décadas. O estudo também estima as emissões acumuladas de CO2 desde o período pré-industrial e fornece um cálculo de CO2 para emissões futuras como forma de limitar o aquecimento global em 2 graus Celsius ( 2ºC). Cerca de metade desse montante máximo já foi emitido até 2011.
O relatório constatou que:
- De 1880 a 2012, a temperatura média global aumentou 0,85 ° C.
- Os oceanos aqueceram, as quantidades de neve e gelo diminuíram e o nível do mar subiu.
- De 1901 a 2010, a elevação média do nível do mar foi de 19 centímetros à medida que os oceanos se expandiam devido ao aquecimento e ao derretimento do gelo. A extensão do gelo marinho no Ártico diminuiu em todas as décadas sucessivas desde 1979.
Dadas as concentrações atuais e as emissões contínuas de gases de efeito estufa, é provável que no final deste século a temperatura média global continue a aumentar acima do nível pré-industrial.
Os oceanos continuarão a aquecer e o gelo continuará a derreter. Prevê-se que o aumento médio do nível do mar seja de 24 a 30 centímetros em 2065 e de 40 a 63 centímetros em 2100 em relação ao período de referência de 1986-2005. A maioria dos aspetos da mudança climática persistirá durante muitos séculos, mesmo que as emissões sejam interrompidas.
Acordo de Paris: limitar a temperatura média global abaixo de 2ºC
Os cientistas consideram que, limitar a temperatura média global até 2ºC, é o limite acima do qual existe um risco catastrófico de consequências ambientais à escala mundial. Por esta razão, a comunidade internacional reconheceu a necessidade de manter o aquecimento global abaixo de 2º C.
No entanto, a ONU alerta para o facto da meta do Acordo de Paris corre o risco de não ser alcançada.
Aquecimento Global de 1,5 ° C
Em outubro de 2018, a IPPCC emitiu um relatório especial sobre os impactos do aquecimento global de 1,5° C, concluindo que limitar o aquecimento global a este nível exigiria mudanças rápidas, profundas e sem precedentes em todos os aspetos da sociedade. Com benefícios claros para as pessoas e para os ecossistemas, o relatório constatou que limitar o aquecimento global a 1,5 ° C, em comparação com os 2° C, permitirá garantir uma sociedade mais sustentável e equitativa.
O relatório destaca também vários impactos das alterações climáticas que poderiam ser evitados ao limitar o aquecimento global a 1,5º C em vez de limitar em apenas 2º C.
Instrumentos legais das Nações Unidas:
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas
A família da ONU está na vanguarda dos esforços para salvar o planeta. Em 1992, a sua “Cimeira da Terra” criou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC) como um primeiro passo para abordar o problema das mudanças do clima. Hoje, esta tem uma adesão quase universal. Os 197 países que ratificaram a Convenção são Partes da Convenção. O objetivo final da Convenção é impedir a interferência humana “perigosa” no sistema climático.
Protocolo de Quioto
Em 1995, os países iniciaram negociações para fortalecer a resposta global às alterações climáticas e, dois anos depois, adotaram o Protocolo de Quioto. O Protocolo de Quioto vincula legalmente os países desenvolvidos a determinadas metas de redução de emissões. O primeiro período de compromisso do Protocolo começou em 2008 e terminou em 2012. O segundo período de compromisso começou em 1 de janeiro de 2013 e terminará em 2020. Existem agora 197 Partes na Convenção e 192 Partes no Protocolo de Quioto.
Na 21ª Conferência das Partes (COP) em Paris, em 2015, as Partes da UNFCCC chegaram a um acordo para combater as alterações climáticas e acelerar e intensificar as ações e os investimentos necessários para um futuro sustentável de baixo carbono. O Acordo de Paris baseia-se na UNFCCC e, pela primeira vez, incentiva todas as nações a empreender esforços ambiciosos para combater as alterações climáticas e a adaptarem-se aos seus efeitos. Este esforço comum tem como objetivo ajudar os países em desenvolvimento a combater os desafios do aquecimento global e traça um novo rumo no esforço climático em todo o mundo.
O objetivo central do Acordo de Paris é o de fortalecer a resposta global à ameaça das alterações climáticas mantendo o limite da temperatura global abaixo dos 2 graus acima dos níveis pré-industriais e reunir esforços para limitar o aumento da temperatura até os 1,5 graus Celsius.
No Dia da Terra, 22 de abril de 2016, 175 líderes mundiais assinaram o Acordo de Paris na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. Este foi de longe o maior número de países a assinar um acordo internacional num único dia. Existem agora 184 países que aderiram ao Acordo de Paris.
Cimeira do Clima em 2019
Em setembro de 2019, o secretário-geral da ONU, António Guterres, convocará uma Cimeira do Clima para reunir líderes mundiais, o setor privado e a sociedade civil para apoiar o processo multilateral e para aumentar e acelerar a ação climática.
“Como secretário-geral eu tenho muitas batalhas, mas digo sem dúvidas que, como avô, a batalha contra as alterações climáticas é a batalha da minha vida”, desabafou António Guterres durante a sua visita oficial às Ilhas Fiji, em maio de 2019.
