A escalada de conflitos, golpes militares, conflitos prolongados, novos conflitos e violações ao direito internacional são os principais perigos para as crianças. Os dados são do relatório anual da ONU sobre Crianças e Conflitos Armados, que detalha os impactos negativos que várias formas de conflito tiveram nas crianças de todo o mundo em 2021.
Foram verificadas quase 24.000 violações graves contra crianças, uma média de cerca de 65 violações por dia. O assassínio e mutilação de crianças foi a violação mais grave registada, seguida do recrutamento e utilização de crianças em conflitos e do impedimento a acesso humanitário.
Em 2021, estas violações aos direitos das crianças foram registadas maioritariamente em países como o Afeganistão, a República Democrática do Congo, Israel e territórios palestinianos ocupados, a Somália, a Síria e o Iémen.
Cicatrizes para a vida
“Não há palavras suficientemente fortes para descrever as condições horríveis sofridas pelas crianças em conflitos armados”, considera a representante especial do secretário-geral para as Crianças e Conflitos Armados, Virginia Gamba.
Para a representante, “as crianças que sobrevivem ficam afetadas para a vida, com profundas cicatrizes físicas e emocionais. No entanto, não devemos deixar que estes números desencorajem os nossos esforços. Devem servir de impulso para reforçar a nossa determinação em acabar e prevenir graves violações contra crianças. Este relatório é um apelo à ação para intensificar o nosso trabalho no sentido de melhor proteger as crianças em conflitos armados e assegurar que lhes seja dada uma oportunidade real de recuperarem e de prosperarem”.
Os rapazes e as raparigas enfrentam com frequência riscos diferentes, um fator que é importante compreender ao desenvolver estratégias de prevenção e resposta.
Ucrânia é novo foco de preocupação
2021 trouxe um aumento acentuado de dois tipos de infrações: o rapto e a violência sexual, incluindo a violação, que aumentaram cerca de 20%.
Os ataques a escolas e hospitais também registaram um aumento, que foi agravado pela pandemia. Mais de 2.800 crianças foram detidas pela sua associação real ou alegada com partes em conflito, tornando-as particularmente vulneráveis à tortura, violência sexual e outros abusos.
A Etiópia, Moçambique e Ucrânia foram acrescentadas ao Relatório Anual do secretário-geral como focos de preocupação, refletindo o impacto das hostilidades sobre as crianças nestas áreas.
O secretário-geral solicitou, inclusive, um controlo reforçado das violações contra crianças na região central do Sahel, um pedido semelhante ao que foi feito para a região da Bacia do Lago Chade em 2020.
‘A paz deve prevalecer’
Apesar do cenário pouco animador, há algumas regiões onde foram feitos progressos. No total, 12.214 crianças foram libertadas dos grupos armados em países como a República Centro-Africana, Colômbia, República Democrática do Congo, Myanmar e Síria.
A representante especial sublinhou a importância de proporcionar às crianças libertadas dos grupos armados o apoio adequado para a reintegração nas suas comunidades.
“As partes envolvidas em processos e discussões de paz devem considerar a integração dos direitos e necessidades das crianças nas suas negociações, bem como nos seus acordos finais, uma vez que continua a ser a única forma de alcançar uma paz sustentável”, explicou Virginia Gamba, usando como exemplo a atual trégua no conflito do Iémen.
“Quando a paz desaparece, as crianças são as primeiras a pagar o preço”, disse. “É mais importante do que nunca agir para proteger as nossas crianças e assegurar-lhes um futuro mais seguro”.