O SECRETÁRIO-GERAL
—
MENSAGEM NO DIA INTERNACIONAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DOS ATOS DE VIOLÊNCIA BASEADA NA RELIGIÃO OU CRENÇA
22 de agosto de 2022
Neste dia, homenageamos aqueles que perderam a vida ou que sofreram por simplesmente porcurarem exercer os seus direitos fundamentais à liberdade de pensamento, de consciência e de religião ou de crença. Reitero a minha firme solidariedade com essas vítimas.
Apesar da preocupação da Assembleia Geral das Nações Unidas, que instituiu esta data em 2019, há pessoas e comunidades em todo o mundo que continuam a enfrentar intolerância e violência com base na religião ou credo.
O discurso de ódio, online ou offline, continua a alimentar a violência contra membros vulneráveis da sociedade, incluindo minorias étnicas e religiosas. Devemos fazer mais para apoiar as vítimas e examinar as condições que impulsionam a intolerância e o ódio. Iniciativas como o meu Apelo à Ação pelos Direitos Humanos e a Estratégia e Plano de Ação da ONU contra o Discurso de Ódio são ferramentas que podem ser usadas para abordar essas questões complexas e urgentes.
Os Estados têm a responsabilidade de prevenir e de enfrentar a discriminação e a violência infligidas em nome da religião ou da crença através de políticas abrangentes que promovam a inclusão, a diversidade, a tolerância e o diálogo inter-religioso e intercultural. As violações de direitos humanos perpetradas em nome de religião ou crença devem ser investigadas e punidas, e as vítimas devem ser compensadas, em conformidade com o direito internacional dos direitos humanos.
É essencial que todos os Estados, líderes religiosos e outros atores influentes condenem todo incitamento ao ódio e à violência com base na religião ou crença. Somente um esforço coletivo, inclusivo e de toda a sociedade pode resultar em uma coexistência segura para todos e acabar com essa praga nas nossas sociedades.