De acordo com um relatório da UNICEF, mais de 10 milhões de meninas poderão ser vítimas de casamento infantil até ao final da década, o que ameaça reverter anos de progresso na redução desta prática.
O relatório “Covid-19: Uma ameaça ao progresso contra o casamento infantil”, publicado no Dia Internacional da Mulher, alerta que o encerramento de escolas, as dificuldades económicas, a interrupção de serviços e a morte de familiares devido à pandemia, deixaram as meninas mais vulneráveis ao casamento precoce.
A diretora executiva da UNICEF, Henrietta Fore, afirma que “o Dia Internacional da Mulher é o momento para lembrar o risco que estas meninas correm se não agirmos agora: a perda da sua educação, da sua saúde e do seu futuro.”
Segundo este relatório, o casamento infantil tem consequências imediatas e permanentes, tornando estas meninas mais vulneráveis à violência doméstica e ao abandono escolar. O casamento infantil aumenta também o risco de gravidez precoce e não planeada, o que leva a complicações na gravidez e à mortalidade materna. Esta prática pode ainda levar ao isolamento social, separando as vítimas das suas famílias e amigos, impedindo-as de participar ativamente nas suas comunidades, uma situação com graves consequências para a sua saúde mental e bem-estar.
A covid-19 afeta também profundamente o quotidiano destas jovens. De acordo com a publicação, as restrições de circulação e o distanciamento físico associado à pandemia, dificultam o acesso a serviços de saúde, sociais e ao apoio comunitário que pode providenciar proteção contra o casamento infantil, a gravidez indesejada e a violência de género. O encerramento das escolas aumenta a probabilidade de abandono escolar definitivo. O desemprego e o aumento da insegurança económica podem também levar as famílias a casar as suas filhas, com vista a aliviar o encargo financeiro familiar.
Estima-se que, em todo o mundo, existam 650 milhões de meninas e mulheres, vítimas do casamento infantil, e que quase metade destes casamentos tenham ocorrido no Bangladeche, Brasil, Etiópia, Índia e Nigéria. É urgente contrariar os efeitos da pandemia e acabar com esta prática até 2030, conforme está definido nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
“Se reabrirmos escolas, implementarmos leis e políticas eficazes, garantirmos o acesso a serviços de saúde e sociais – incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva – e adotarmos medidas de proteção social que incluam as famílias, poderemos reduzir significativamente o risco de que estas meninas sejam privadas da sua infância devido ao casamento infantil.”, acrescenta a diretora executiva da UNICEF.
Em Portugal, a UNICEF tem alertado para o aumento de casamentos entre jovens de 16 e 17 anos. A organização tem apelado à adoção de medidas que erradiquem o casamento infantil, seja através das alterações legislativas necessárias – tal como recomendadas pelo ONU -, seja através do desenvolvimento de programas multidisciplinares e intersectoriais que conduzam à abolição destas práticas que violam os direitos da criança.