Uma onda de violência forçou mais de 700 mil rohingyas a fugirem de suas casas em Mianmar e procurar abrigo em Bangladesh, em agosto de 2017. As décadas anteriores já haviam sido marcadas por discriminação sistemática e violência direcionada.
Cinco anos depois, a alta comissária de direitos humanos da ONU, Michele Bachelet, disse que a “catástrofe de direitos humanos em Mianmar continua piorando”, com os militares mantendo operações no sudeste, noroeste e outras regiões.
© Unicef/Roger LeMoyne
Refugiados rohingyas fazem fila por comida e outros suprimentos em um campo de refugiados, em Bangladesh
Violações graves de direitos humanos
Ela destaca que o uso do poder aéreo e da artilharia contra vilarejos e áreas residenciais se intensificou. As comunidades rohingyas foram frequentemente capturadas entre os combatentes do exército ou ainda “alvos diretos das operações”. Mais de 14 milhões precisam de assistência humanitária.
Bachelet afirmou que a ONU continua documentando graves violações graves dos direitos humanos e do direito internacional humanitário diariamente, incluindo repressão a manifestantes e ataques a civis que podem ser considerados crimes de guerra e contra a humanidade.
Maior campo de refugiados do mundo
Ela lembrou sua visita, na semana passada, ao maior campo de refugiados do mundo em Cox’s Bazar, Bangladesh, que abriga quase 1 milhão de rohingyas. Ainda hoje, não existem as condições necessárias para que pessoas desta minoria étnica possam regressar às suas casas de forma voluntária, digna e sustentável.
A representante especial sobre violência sexual em conflito, Pramila Patten, também citou sua ida a Cox’s Bazar.
Ela disse ter testemunhado em primeira mão “as cicatrizes visíveis em mulheres e meninas da violência sexual que sofreram”. E que todas as mulheres com quem falou disseram que queriam ver os responsáveis punidos.
Unicef/Patrick Brown
Cerca de um milhão de rohingyas vivem em Cox´s Bazar.
Justiça para crimes sexuais
A representante ressaltou que, desde 2010, os relatórios anuais do secretário-geral sobre violência sexual relacionada a conflitos documentam padrões de crimes de violência sexual em Mianmar.
Patten fez um apelo à comunidade internacional para que continue a agir em solidariedade com o povo rohingya, intensificando os esforços pelos sobreviventes de violência sexual para que haja justiça e responsabilização dos culpados.
Para ela, embora a solução para esta crise esteja em Mianmar, o país está novamente passando por outra turbulência política, agravada pelo golpe militar em fevereiro de 2021, deixando o povo rohingya ainda mais na incerteza.
Quando os militares birmaneses tomaram o poder, 440 mil pessoas deixaram suas casas. Um ano antes, o país já tinha 370 mil deslocados internos.
Unicef/UN0213967/Sokol
Crianças rohingya em Cox’s Bazar, Bangladesh, durante a época das monções.
Apoio aos refugiados
No ano passado, um incêndio em Cox’s Bazar danificou mais de 9,1 mil abrigos de famílias. A clínica médica da Organização Internacional para as Migrações, OIM, no local ficou completamente destruída. No mesmo período, fortes chuvas de monção causaram inundações que fizeram 30 mil vítimas e voltaram a deslocar 19 mil.
A atual temporada de monções já vem sendo marcada por inundações históricas no nordeste de Bangladesh. As fortes chuvas nos acampamentos podem representar mais riscos para os rohingyas, que vivem em casas temporárias feitas de lona e bambu.
A OIM alerta que embora Bangladesh tenha recebido generosamente esses refugiados nos últimos cinco anos, um país não pode e não deve assumir essa responsabilidade sozinho. Mais da metade dos refugiados em Cox’s Bazar são crianças.
A agência da ONU relata que os próprios rohingyas têm desempenhado um papel central na resposta humanitária. Desde o voluntariado para apoiar a resposta a incêndios e ciclones até a conscientização sobre medidas de prevenção da Covid-19, liderando esforços para apoiarem uns aos outros.
Unicef Bangladesh/2021/Swasti
Refugiados rohingya afetados pelo incêndio evacuando com seus pertences
Redes de Tráfico
Com acesso limitado para sustento próprio, os refugiados rohingyas em Bangladesh continuam totalmente dependentes da assistência humanitária. Alguns grupos ficam vulneráveis ao contrabando e tráfico de pessoas.
As redes envolvidas empregam diferentes táticas para atrair refugiados para trabalhar fora do campo e no exterior usando falsos pretextos, coerção e sequestro. Como uma das principais agências de combate ao tráfico em Cox’s Bazar, a OIM identificou e auxiliou mais de 1,3 mil vítimas de tráfico.
Uma crise que não deve ser esquecida
A enviada especial do secretário-geral para Mianmar, Noeleen Heyzer, disse que continuará defendendo uma maior liderança dos países da região para criar condições propícias para o retorno voluntário, seguro e digno de refugiados.
Ela afirmou que a crise não pode ser esquecida, lembrando os cerca de 1 milhão de refugiados rohingyas em Bangladesh, com dezenas de milhares em toda a região. Mais de 140 mil deslocados internos permanecem confinados em campos na área birmanesa de Rakhine.
A enviada especial destacou a educação e o treinamento vocacional como ferramentas poderosas para preparar o retorno ao Mianmar, aumentar as oportunidades ao longo da vida e equipá-los para contribuir para um futuro mais inclusivo e pacífico.
Escritório da enviada especial para Mianmar
Noeleen Heyzer, enviada especial do secretário-geral da ONU para Mianmar, visita um centro de aprendizagem em um campo de refugiados de Bangladesh
Ajuda humanitária e comunidade internacional
Noeleen Heyzer acredita que a situação atual requer apoio consistente da comunidade internacional para refugiados e comunidades anfitriãs. Ela citou o Plano de Resposta Conjunta de 2022 para a crise humanitária em Bangladesh que até agora recebeu apenas 49% do financiamento.
A representante alerta que gerações inteiras podem ser afetadas se falharem na obrigação de proteger os rohingya e todo o povo de Mianmar, seus direitos fundamentais e dignidade. Para ela, é preciso olhar para soluções sustentáveis e pensar de forma inovadora.