Avisando a Europa de que está a esgotar-se o tempo para resolver a atual situação dos refugiados, o Alto Comissário da ONU para os Refugiados (ACNUR), Filippo Grandi, delineou um plano detalhado de seis pontos na véspera da cimeira União Europeia (UE)-Turquia, a 7 de março, em Bruxelas, sobre este tema.
Filippo Grandi apela a uma forte liderança e visão para responder ao que considera ser “tanto uma crise de solidariedade europeia como uma crise de refugiados”. “A falha coletiva em implementar as medidas decididas no passadp pelos Estados-membros da UE levaram à atual escalada na crise”, acrescentou Grandi.
A ACNUR, agência da ONU para os refugiados, salienta que a situação está a deteriorar-se rapidamente, com cerca de 35 mil pessoas estacionadas agora na Grécia, das quais perto de 20 milestão na área de Idomeni, na fronteira com a Antiga República Jugoslava da Macedónia.
Embora as autoridades gregas e os militares tenham aumentado a sua resposta, milhares de pessoas estão a dormir a céu aberto sem um acolhimento adequado, serviços, ajuda ou informação. Com as tensões a aumentarem, situação pode escalar rapidamente para uma crise aguda.
“Estamos a perder tempo e uma liderança e visão fortes são urgentemente necessárias por parte dos líderes europeus para resolver o que é, na nossa visão, uma situação que ainda pode ser controlada, se devidamente tratada”, disse o Alto-Comissário.
A ACNUR está a apoiar os esforços do governo grego através do envio de funcionários para ajudar a coordenar a resposta operacional, mas também providenciando abrigo de emergência, apoio técnico e informação para os refugiados e os migrantes.
O plano do ACNUR prevê as seguintes ações para estabilizar a situação dos refugiados:
- Total implementação dos chamados “hot spot”, isto é, centros de receção e processamento de pedidos de asilo, com vista à recolocação dos requerentes de asilo noutros países que não a Grécia e a Itália. Estes centros permitiriam, também, reptariar indivíduos que não estão qualificados para a proteção de refugiados, incluindo no âmbito de acordos de readmissão existentes.
- Reforçar o apoio à Grécia para lidar com a emergência humanitária, incluindo na determinação do estatudo de refugiado, recolocação e retorno ou readmissão.
- Garantir conformidade com todas as leis e diretivas da União Europeia sobre asilo entre os Estados-membros.
- Disponibilizar mais segurança e meios legais para os refugiados viajarem para a Europa no âmbito de programas específicos, tais como os programas de admissão humanitária, patrocínios privados, reunificação familiar, bolsas de estudo e programas de mobilidade de trabalho – evitando que os refugiados recorram a contrabandistas e traficantes.
- Salvaguardar os indivíduos em risco, incluindo através de sistemas para proteção de pessoas mais vulneráveis como as crianças desacompanhadas, e medidas para prevenir e responder à violência sexual e baseada no género, melhorar as operações de busca e salvamento no mar, combater a xenofobia e o racismo dirigido a refugiados e migrantes
- Desenvolver, à escala europeia, um sistema de responsabilidade para os requerentes de asilo, incluindo a criação de centros de registo em muitas cidades de chegada e criar um sistema para a requisição de asilo ser distribuída de forma igual pelos Estados-membros da União Europeia.
- A proposta da ACNUR torna claro que a partilha igualitária da responsabilidade é fator-chave para alcançar uma solução bem gerida e ordenada e que os Estados-membros da UE precisam chegar a acordo sobre a percentagens de requerentes de asilo que cada um deve receber.
“A Europa lidou no passado, com sucesso, com os movimentos de refugiados em larga escala, – por exemplo, durante a Guerra dos Balcãs – e pode lidar com esta também, provando que age com espírito de solidariedade e responsabilidade partilhada”, disse o Alto-Comissário.
“Não há outra opção que não trabalharem juntos para resolver esta situação”, concluiu Filippo Grandi.
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7 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC